| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 035 | Decreto | Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdencia Feira Nova – FEIRAPREV e da outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 002 | Lei Complementar | Recepciona, na condição de Lei Complementar, e altera a Lei Municipal na 66012021, altera a Lei Complementar ne 7512027 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 025 | Decreto Municipal | Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Feira Nova/PE. | Visualizar |
| 2025 | 069 | Portaria | Portarias de Nomeação dos Membros | Visualizar |
| 2025 | 736 | Portaria | Dispõe sobre o salário minimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 740 | Portaria | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatiblidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 004 | Portaria | Fica designado para integrar a Ouvidoria do Instituto de Previdência de Feira Nova – FeiraPrev, o servidor: | Visualizar |
| 2025 | 011 | Portaria | Dispõe Sobre a Nomeação da Diretoria Executiva do Feiraprev. | Visualizar |
| 2024 | 004 | Lei | Art. 1º – Declarar Recesso no Instituto de Previdência de Feira Nova – FEIRAPREV, no período de 24 DE DEZEMBRO DE 2024 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.” | Visualizar |
| 2024 | 718 | Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao instituto de Previdência Social de Feira Nova PE – FEIRAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 716 | Lei | Dispões sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Publico Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Introdução Normativa | Regulamenta a realização do censo previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, aposentados, pensionistas e demais dependentes do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Feira Nova/pe. | Visualizar |
| 2024 | 055 | Decreto | Estabelece normas gerais para o Censo Previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal, dos aposentados e pensionistas, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova – FEIRAPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 010 | Portaria | Dispõe sobre a noemação para os cargos Gerente de Previdencia, Assistente de beneficios e Assistente Administrativo | Visualizar |
| 2022 | 001 | Decreto | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Inativos do Instituto de Previdência de Feira Nova FEIRAPREV | Visualizar |
| 2011 | 498 | Lei | Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional n ° 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 054 | Decreto | Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Municipio de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
| 2018 | 016 | Decreto | Institui Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Feira Nova — FEIRAPREV, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
| 2022 | 677 | Lei | Institui gratificação de risco de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Feira Nova – PE, nas condições que especifica, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 676 | Lei | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 660 | Lei | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova – RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 498/2011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 659 | Lei | Referenda previsões da Emenda Constitucional no 103, de 20í9 relatlvas ao FEIRAPREV – lnstituto de Previdência de Ferra Nova. | Visualizar |
| 2021 | 015 | Lei Complementar | Institui o Regime de Previdência Complementar, no âmbito no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional t0312019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 014 | Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de acordo com a Emênda Constitucional no ‘103/20í 9, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4o-A, 4o-C e 5″, do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 002 | Emenda | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, para efeito de estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 646 | Lei | Esta Lei trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera dispositivos da Lei Municipal n° 498, de 14 de dezembro de 2011. | Visualizar |
| 2017 | 590 | Lei | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova PE). | Visualizar |
| 2012 | 514 | Lei | Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do quadro geral de pessoal do Município de Feira Nova/PE, vinculados à Administração Direta, Indireta e Autárquica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 498 | Lei | Cria o RPPS do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: (81) 3645-1825 | WhatsApp: (81) 99254-2420 | E-mail: feiraprevfn@hotmail.com
